As Ações Coletivas Anticorrupção são um processo colaborativo de cooperação entre diferentes stakeholders que aumentam o impacto e a credibilidade de ações individuais e nivela o jogo entre competidores. É um método reconhecido internacionalmente na luta contra a corrupção.

Entre suas vantagens, elas tornam as práticas de negócios mais justas, mais frequentes e aumentam a ação individual ou alcance de players mais vulneráveis, por meio de uma aliança de organizações com objetivo comum.

Estrategicamente, fazer parte de uma ação coletiva demonstra comprometimento do negócio aos princípios de responsabilidade social corporativa e a programas de compliance realmente efetivos.

 

Conheça os 04 tipos de ações coletivas:

 

Declaração Anticorrupção

Compromisso público, sem monitoramento externo, para atuar apropriadamente durante um projeto.

 

Princípios Anticorrupção

Um compromisso de longo prazo, envolve várias partes interessadas para promover uma conduta de negócios transparente.

Pacto de Integridade (TI)

Contratos formais que são monitorados externamente pela sociedade civil e ajudam a aumentar a transparência em projetos.

Coalizão Empresarial Certificadora

Coalizões empresariais certificadoras monitoram e certificam a conformidade de seus membros com os princípios elementares contra a corrupção.

 


As empresas têm percebido que a corrupção apresenta vários riscos e ameaças para fazer negócios e que pode não ser suficiente combater a corrupção apenas por meio de ações individuais.

Benefícios potenciais incluem: maior chance de seleção justa como fornecedor, maior acesso aos mercados, proteção contra penalidades legais, economia de custos anteriormente pagos como subornos e melhoria da reputação, entre outros. Especialmente relevante para países, regiões e setores de alto risco de corrupção.

No Brasil

Até o primeiro momento, foram lançadas duas Ações Coletivas pela Rede Brasil do Pacto Global em parceria com o Instituto Ethos. Elas estão listadas no maior hub de ações coletivas do mundo do Basel Institute on Governance, além de terem sido citadas como exemplo de boas práticas em sua última publicação sobre ações coletivas.


Conheça brevemente cada uma delas:


 

 INTEGRIDADE NO SETOR  
 DA CONSTRUÇÃO 

Voltada para o setor de Engenharia e Construção, essa ação coletiva reúne 13 empresas e 2 associações não empresariais. Foi desenvolvida a Cartilha Integridade no Setor da Construção, resultado de série de reuniões com as 4 maiores empresas do setor, inspirada na ferramenta do Pacto Global “RESIST – Resist, Extortion and Solicitation in International Transactions”. Traz cenários de corrupção hipotéticos e soluções sobre como podem ser endereçados. A introdução traz declaração pública das empresas participantes, reconhecendo seus erros e reforçando seu compromisso em desenvolver padrões de integridade coletivos.

Esta ação coletiva está focada na construção de um Movimento pela Integridade no Setor, com a criação de Plataforma de engajamento da cadeia de valor do setor com conteúdos sobre integridade e anticorrupção.

 INTEGRIDADE NO SETOR 
 DE LIMPEZA URBANA, 
 RESÍDUOS SÓLIDOS
 E EFLUENTES 

Voltada para o setor de Limpeza Urbana, o objetivo é mobilizar o setor de limpeza urbana, resíduos sólidos e efluentes para a consolidação de um ambiente ético e saudável, com integridade e livre de corrupção, criando estímulo à defesa da concorrência leal para gerar novas oportunidades de negócios em bases sustentáveis.

Foi desenvolvida uma cartilha sobre cenários de corrupção e como enfrentá-los, além do mapa de riscos de corrupção do setor e foi lançado em dezembro 2019 o Pacto Setorial de Integridade do setor, junto com Manual de Governança.

 

 

 


Para informações sobre o projeto e sobre ações coletivas anticorrupção, contatar Ana Aranha, 
gestora do projeto e assessora anticorrupção da Rede Brasil do Pacto Global.


ana.aranha@pactoglobal.org.br

 

Escalando As Ações Coletivas Anticorrupção Nas Redes Locais Do Pacto Global

O projeto Escalando as Ações Coletivas Anticorrupção nas Redes Locais do Pacto Global é realizado globalmente e a Rede Brasil do Pacto Global foi uma das quatro redes locais selecionadas para participar da implementação do projeto, pela expertise em liderar ações coletivas anticorrupção. Também participam do projeto as redes da Ucrânia, Índia e Quênia.

Como o título sugere, o presente projeto busca “escalar” as ações coletivas anticorrupção; isto é, dar mais robustez a tais ações, utilizando ao máximo a experiência já acumulada no país.

O projeto foi desenvolvido com o objetivo de aprimorar a compreensão sobre ações coletivas e sua implementação local, mobilizar esforços de várias partes interessadas para identificar e desenvolver planos para enfrentar os desafios da corrupção em um país/setor e promover discussões com o setor público e outras partes interessadas para aprimorar a cooperação público-privada na luta contra a corrupção.

Esse projeto de duração de 4 anos (2019-2023) é financiado pela terceira rodada da Siemens Integrity Initiative.


 CONHEÇA AS 3 FASES DO PROJETO 



 

 

 RESULTADOS ESPERADOS 

 

 


Para informações sobre o projeto e sobre ações coletivas anticorrupção, contatar Ana Aranha, 
gestora do projeto e assessora anticorrupção da Rede Brasil do Pacto Global:


ana.aranha@pactoglobal.org.br

Conselho Consultivo de Ações Coletivas Anticorrupção

O primeiro passo do projeto no Brasil foi montar um Conselho Consultivo de Ações Coletivas, que reúne 21 profissionais de destaque no ecossistema de integridade no Brasil, notadamente aqueles indicados como Chief Compliance Officers mais admirados do país além de lideranças na Academia, na Sociedade Civil e no Setor Público. com o objetivo de que forneçam insights sobre como melhor adaptar as ações coletivas anticorrupção para responder às condições prevalecentes no contexto brasileiro.


Conheça os Conselheiros
(informação será disponibilizada em breve).

Reuniões de Ideação

Para iniciar o mapeamento sobre os principais desafios anticorrupção do país e como ações coletivas podem ser uma oportunidade para endereça-los, foram realizadas duas reuniões. Essas duas reuniões com stakeholders relevantes no campo anticorrupção foram batizadas de ideation meetings, uma vez que a proposta era exatamente discutir ideias, propostas. Além de debater as Ações Coletivas como ferramenta no combate à corrupção, ações coletivas anticorrupção no Brasil e no mundo e aquelas das quais a Rede Brasil do Pacto Global participa, provocamos o surgimento de ideias sobre os maiores desafios anticorrupção do Brasil hoje -- e como Ações Coletivas podem atuar nesse contexto -- e quais setores ou temas têm potencial para estabelecer ações exitosas.

Na primeira reunião, começamos de desafios anticorrupção já identificados pela Plataforma e pelo Projeto da Segunda Rodada Siemens Integrity Initiative e perguntamos se eles ainda se aplicam ao cenário atual do Brasil e quais novos desafios apareceram.

Asssim foram atualizados os desafios de corrupção para o setor privado com base na experiência dos participantes da Plataforma de Ação Contra a Corrupção e de membros da sociedade civil e setor público.

 

10 desafios se mantêm, mesmo neste 2020 diferente, em contexto de pandemia:

 

        Conscientização e formação

  • Formação continuada: colaboradores, fornecedores, sociedade
  • Conhecimento sobre leis e deveres
  • Conscientização sobre consequências e efeitos da corrupção

        Liderança e responsabilidade

  • Liderar pelo exemplo
  • Compromissos reais
  • Responsabilidade pessoal

        Programas de integridade

  • Programas e estruturas de integridade nas organizações
  • Processo claros e eficientes
  • Canais de denúncia
  • Estruturas de investigação

        Legislação, políticas públicas e Estado

  • Influência indevida
  • Regras seletivas
  • Sistema de Justiça
  • Legislação sobre corrupção privada
  • Insegurança jurídica

        “Jeitinho” e tolerância à corrupção

  • “Herança maldita”
  • “Lei de Gerson” – “levar vantagem em tudo”
  • “Rouba mas faz”
  • “Sempre foi assim”

        Transparência, monitoramento e sanção

  • Falta de transparência e accountability
  • Falta de separação entre público e privado
  • Lacuna entre norma e implementação
  • Faltam métricas e indicadores
  • Custo reputacional – efeito inibidor

        Engajamento setorial

  • Empresas de um mesmo setor
  • Identificação de riscos em comum
  • Formas para atuar conjuntamente
  • Pactos de integridade

        Educação formal

  • Ausência de matérias sobre o tema da integridade em currículos escolares

        Desenvolvimento da cadeia de valor

  • Pequenas e médias empresas não têm programas de integridade robustos

        Diálogo público-privado

  • Falta de incentivos para aumentar grau de integridade
  • Baixos níveis de implementação de programas de integridade

 


A segunda reunião tratou como as ações coletivas podem ser uma forma efetiva e eficaz de endereçar esses desafios. Ela construiu business case para 10 potenciais ações coletivas, baseadas em 5 temas prioritários para o Pacto Global e 5 temas vinculados ao ODS 16:

 

 

Roadmap – Case de Ação Coletiva

A partir do que for discutido e levantado no mapeamento dos principais desafios de corrupção do país, a segunda fase do projeto inclui a facilitação de ações coletivas anticorrupção pela Rede Brasil do Pacto Global. A Rede Brasil utilizará sua experiência e lições aprendidas com outras ações coletivas para potencializar e escalar sua atuação na temática anticorrupção.

Lançamento previsto para 2021.

Diálogos Público – Privado

A partir do mapeamento realizado nas fases 1 e 2, a terceira fase do projeto visa engajar diálogos público-privados com o governo e outros stakeholders relevantes para aumentar a cooperação público-privada na luta contra a corrupção.

A Rede Brasil vai organizar e liderar diálogos público-privado (policy roundtables) com setor público e outros stakeholders para avançar cooperação público-privada na luta contra a corrupção. Lançamento previsto para 2022.

 

 


Para informações sobre o projeto e sobre ações coletivas anticorrupção, contatar Ana Aranha, 
gestora do projeto e assessora anticorrupção da Rede Brasil do Pacto Global

ana.aranha@pactoglobal.org.br

 

Conheça abaixo os materiais do projeto.

Protocolo

Esse documento é a primeira entrega do Conselho Consultivo. Ele é um protocolo para o início de ações coletivas anticorrupção pela Rede Brasil do Pacto Global. Quando diferentes grupos ou setores se aproximam da Plataforma Contra a Corrupção, com base em quais critérios esta deve decidir abrir novas ações coletivas? Este documento visa auxiliar nesse processo decisório. Ele aborda as regras para abrir novos grupos de ações coletivas e para escalar as ações coletivas já existentes.

Tenha acesso ao documento completo:

Caso esteja interessado em construir o business case de sua ação coletiva, clique abaixo e preencha o formulário:


Playbook Acões coletivas

O Grupo de Trabalho de Ações Coletivas Anticorrupção do Pacto Global, do qual a Rede Brasil faz parte, está desenvolvendo um Playbook sobre ações coletivas anticorrupção e o passo a passo para implementá-las. Durante o projeto serão promovidos treinamentos sobre o Playbook de Ações Coletivas, com o objetivo de aumentar o conhecimento, entendimento e capacidade das Redes Locais e seus participantes no tema Ações Coletivas Anticorrupção.

Veja o material referência sobre ações coletivas anticorrupção:


Background Paper

A fim de mapear de forma mais completa os desafios de corrupção que o Brasil enfrenta e o cenário do combate à corrupção hoje, foi desenvolvido um Documento de Referência (Background paper). O Background Paper tem como objetivo discutir quais são os maiores desafios anticorrupção atuais do Brasil, com foco no papel que o setor privado pode ter em solucionar esses desafios.

Ele traz o cenário de desenvolvimento institucional anticorrupção do Brasil dos últimos anos, como o país está em relação aos principais indicadores de corrupção globais – pesquisas de percepção e de experiencia com a corrupção – além de destacar alguns temas centrais na agenda anticorrupção global e como o setor privado brasileiro pode ter papel de destaque na promoção da integridade.

Tenha acesso ao documento:


Roadmap – Case de Ação Coletiva

Parte da segunda fase do projeto, visa desenvolver uma ação coletiva anticorrupção escolhida pela Rede Brasil do Pacto Global.

Lançamento previsto para 2021.

 

 


Para informações sobre o projeto e sobre ações coletivas anticorrupção, contatar Ana Aranha, 
gestora do projeto e assessora anticorrupção da Rede Brasil do Pacto Global:


ana.aranha@pactoglobal.org.br

 

Semana de Ação Contra a Corrupção

A Semana de Ação contra a Corrupção tem como objetivo contribuir para o avanço da agenda anticorrupção e de integridade no país, com a promoção de debates de alto nível sobre os principais desafios que a corrupção traz para o setor privado, como ele pretende se posicionar para enfrenta-los, e como as ações coletivas anticorrupção são um mecanismo eficaz para a promoção da melhoria tão necessária. Ela inicia no dia 02/12/20 e culmina no dia 09/12/20, Dia Internacional do Combate a Corrupção, celebrado pelas Nações Unidas. Esse evento lança os principais produtos e materiais produzidos no primeiro ano do projeto. 


Confira o que rolou no evento:

 Dia 02/12 
 Semana de Ação Contra a Corrupção 
 DESAFIOS DE CORRUPÇÃO NO BRASIL 

 

 Dia 03/12
 Semana de Ação Contra a Corrupção
 AÇÕES COLETIVAS 

 

 


Para informações sobre o projeto e sobre ações coletivas anticorrupção, contatar Ana Aranha,
gestora do projeto e assessora anticorrupção da Rede Brasil do Pacto Global 

ana.aranha@pactoglobal.org.br

NOSSOS PARCEIROS

APOIADORES INSTITUCIONAIS

Grupo Boticário
MRV
Klabin