“Se quisermos alcançar um progresso global mais rápido rumo à igualdade para lésbicas, gays, bissexuais, travestis, pessoas trans e intersexo, o setor privado não apenas terá de cumprir com suas responsabilidades de direitos humanos, mas também de tornar-se um agente ativo de mudança.” Zeid Ra’ad Al Hussein, Alto Comissário de Direitos Humanos da ONU No Brasil, […]
“Se quisermos alcançar um progresso global mais rápido rumo à igualdade para lésbicas, gays, bissexuais, travestis, pessoas trans e intersexo, o setor privado não apenas terá de cumprir com suas responsabilidades de direitos humanos, mas também de tornar-se um agente ativo de mudança.” Zeid Ra’ad Al Hussein, Alto Comissário de Direitos Humanos da ONU
No Brasil, O Dia Nacional da Visibilidade Trans surgiu em 29 de janeiro de 2004, em Brasília, com o lançamento da campanha “Travesti e Respeito”, elaborado por organizações de travestis e pessoas trans em diálogo com o Ministério da Saúde.
Desde lá, é possível dizer que alguns direitos foram conquistados pela população transgênero e travesti: o uso do nome social em repartições públicas federais; retificação e alteração do nome e do gênero na certidão de nascimento, carteira de identidade e outros documentos e alguns outros.
Lançando em 2011 pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU apresentam aos governos e empresas uma estrutura com diretrizes de proteção aos Direitos Humanos norteadas sobre três pilares: proteger, respeitar e reparar.
Partindo deste ponto, entendemos o compromisso das empresas com a população de pessoas transgêneros e travestis deve tornar-se um importante passo no que tange a construção da dignidade dessa população alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Minar a pobreza, qualificar o planeta e assegurar que todas as pessoas possam viver com respeito, faz parte de um processo de conscientização e engajamento que pode ser construído conjuntamente. Nesse sentido, essa construção necessita da inclusão das pessoas trans e travestis em suas totalidades.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos enfatiza que todo ser humano tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego, mas os altos índices de desemprego da população trans e travesti, no Brasil, demonstram que alguns grupos estão ficando para trás.
Na década da ação, onde ninguém deve ficar para trás, inovar é sinônimo de incluir, conscientizar e engajar. Reduzir desigualdades significa, dentre muitas coisas, proporcionar que as empresas entendam a importância da presença e da qualidade do trabalho que pode ser construído por essa população. Investir em diversidade é apostar na possibilidade de compor, idealizar, imaginar, organizar juntos.
Falar sobre o direito das pessoas trans e travestis, precisa e deve ser compreendido como garantia de Direitos Humanos. É neste campo que esta importante pauta se concentra e deve ser amplamente debatida, sem ser colocada pela tangente. Este é um pilar que exige centralidade quando estamos, estrategicamente, pensando Diversidade, Equidade e Inclusão. Prospectar uma cosmovisão que considere e viabilize o bem-viver desse grupo é seguir acreditando que conviver com as diferenças é uma resposta concreta para o futuro.