O Pacto Global – Rede Brasil apresentou em Roma no dia 13 de maio os Princípios Empresariais para Alimentos e Agricultura (PEAA). Como primeiro conjunto de valores empresariais globais e voluntários para o setor, os Princípios buscam contribuir com o objetivo de desenvolvimento sustentável previsto no documento final da Rio+20 (“O Futuro que Queremos”). Outra meta será capacitar as empresas a fazer uma contribuição positiva para a Agenda de Desenvolvimento pós-2015.
Os PEAA foram desenvolvidos pelo Pacto Global – Rede Brasil ao longo de dois anos, através de um processo amplo e inclusivo com diversos atores. Mais de 20 consultas online e presenciais foram realizadas no mundo, envolvendo mais de 1.000 empresas, agências da ONU e organizações da sociedade civil comprometidas com os temas da agricultura, nutrição e sistemas alimentares.
O Brasil fez parte da fase presencial de consultas, ao lado de outros 18 países. Em encontro promovido pela Rede Brasileira do Pacto Global no dia 11 de março, em São Paulo, 57 representantes do setor contribuíram com sugestões para o tema. “Muitas propostas do país estão presentes no documento final, como o pedido por maior cooperação internacional para a transferência de conhecimentos e tecnologia. No conjunto, os princípios reforçam o compromisso do setor privado firmado durante a Rio+20. Queremos atuar de forma concreta para melhorar a qualidade de vida das pessoas e dar passos largos na busca por uma economia mais verde e inclusiva”, destaca Jorge Soto, Diretor  de Desenvolvimento Sustentável da Braskem e presidente da Rede Brasileira do Pacto Global.
Conheça os seis Princípios Empresariais para Alimentos e Agricultura:
1. Promover segurança alimentar, saúde e nutrição
2. Ser ambientalmente responsável
3. Garantir a viabilidade econômica e compartilhar valores
4. Respeitar os direitos humanos, criar trabalho digno e ajudar as comunidades rurais a prosperarem
5. Incentivar a boa governança e responsabilidade
6. Aprimorar o acesso e a transferência de conhecimento, habilidades e tecnologia
Responsabilidades para o setor privado
Com a estimativa de crescimento da população mundial para 9 bilhões em 2050 e a intensa demanda global por alimentos, o setor privado será um parceiro fundamental de governos e outras partes interessadas para projetar e fornecer soluções eficazes e em grande escala para sistemas de segurança alimentar e agricultura sustentável. Os PEAA oferecem uma estrutura completa para que empresas colaborem com governos, sociedade civil e Nações Unidas no enfrentamento deste desafio.
Os seis princípios são projetados para complementar diversas iniciativas voltadas para o setor e servir como um “guarda-chuva” para normas voluntárias e plataformas de conformidade técnica. Eles apontam entendimentos comuns sobre o que constitui a sustentabilidade na alimentação e agricultura.
“Os Princípios Empresariais para Alimentos e Agricultura estabelecem um conjunto de valores para as empresas do setor que querem agir de forma responsável, aproximando suas práticas aos resultados esperados pelos formuladores de políticas públicas”, disse Puvan Selvanathan, chefe de Alimentos e Agricultura do Pacto a Global da ONU em Nova York.
Os PEAA respondem à chamada da Rio +20 para a intensificação da produção sustentável de alimentos, aumentando os investimentos locais, o acesso aos mercados locais e globais e a redução do desperdício nas cadeias de abastecimento. Além disso, estabelecem os atributos de sistemas alimentares e agrícolas globais sustentáveis e em bom funcionamento.
O Pacto Global incentiva as empresas signatárias a utilizarem os Princípios no COP – Communication on Progress, relatório anual de prestação de contas e transparência exigido pelas Nações Unidas. O COP poderá demonstrar realizações alinhadas aos PEEA que contribuem para o enfrentamento dos desafios globais de segurança alimentar e agricultura sustentável.
Acesse os seguintes documentos (em inglês):
• Princípios Empresariais para Agricultura e Alimentação
• Perguntas mais frequentes