Por David Medina
“A desigualdade não é apenas uma questão de justiça social e de direitos humanos, mas também um obstáculo para o desenvolvimento sustentável das sociedades”. A afirmação é da Diretora de Desenvolvimento Social da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), Laís Abramo. No dia 22 de junho, a especialista esteve na reunião do GT de Direitos Humanos e Trabalho da Rede Brasil do Pacto Global, no escritório da ONU, em São Paulo, para apresentar o Panorama Social da América Latina 2016, relatório cujo tema central é a desigualdade social como desafio para o desenvolvimento sustentável.
Um dos pontos principais do estudo diz respeito à existência de diversos eixos que estruturam a desigualdade social na América Latina. O principal deles trata sobre a matriz produtiva heterogênea da sociedade e sobre a concentração de renda. Laís explica que, nesse cenário, a maior parte dos empregos são gerados por empresas de baixa produtividade, com pouca inovação tecnológica, precarização das atividades e baixos salários. Junto a isso, índices apontam que a concentração de renda vem aumentando ao longo dos últimos anos. “Atingir a igualdade social não diz respeito somente a superar a pobreza, mas avaliar a concentração de riquezas responsável por aprofundar as desigualdades para desenvolver políticas públicas sociais necessárias”, disse a Diretora da Cepal.
Além das questões ligadas à renda, a desigualdade reflete na dificuldade de acesso a direitos e no não reconhecimento das capacidades humanas. Outros eixos ligados à desigualdade, como aponta o estudo, são aqueles relacionados a gênero, raça, etnia, idade, território, deficiências, orientação sexual, entre outras. “Todos esses eixos ordenam as relações sociais, os padrões de exercícios do poder e as hierarquias na sociedade. E eles não apenas existem, mas também se entrecruzam, se potencializam e se encadeiam ao longo do ciclo de vida”, lembrou Laís.
Agenda 2030
A especialista explicou que a questão da desigualdade é uma preocupação que pauta as ações da Cepal de forma acentuada desde 2010, quando foram lançados três documentos que abordam a temática na América Latina e definem a igualdade como o objetivo central dos processos de desenvolvimento. Para a diretora, a importância do tema se renova com as questões abordadas pela Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), considerando que os países da América Latina e do Caribe estão comprometidos com a Agenda, principalmente no tocante à necessidade de eliminação da pobreza.
Apesar dos avanços, o estudo aponta que a desigualdade ainda é um fenômeno estrutural que impede o desenvolvimento dos países latino-americanos. Para reverter esse quadro, Laís acredita que é necessário ampliar o olhar sobre a desigualdade, em especial no Brasil, que possui papel importante para dar visibilidade à temática. “A Agenda 2030 propõe novas exigências de políticas sociais, de fortalecimento das instituições de promoção de direitos e de articulação entre diferentes setores para proteger os avanços já alcançados e evitar retrocessos”, finalizou.
Leia o documento informativo do Panorama Social da América Latina 2016.