Pacto Global promove lançamento de clássico de John Ruggie no Brasil

A versão em português da obra Just Business  – Multinational Corporations and Human Rights, de John Ruggie, será  lançada dia 29 de abril, terça-feira, às 8h30, no escritório de advocacia Mattos Filho, em São Paulo, com debate sobre  empresas e direitos humanos. O livro foi editado pelo selo Planeta Sustentável, em parceria com a Rede Brasileira do  Pacto Global das Nações Unidas.

Professor de relações internacionais na Kennedy School of Government, da Universidade Harvard, John Gerard Ruggie  atuou por seis anos (2005-2011) como representante especial da ONU na elaboração dos Princípios Orientadores  sobre Empresas e Direitos Humanos, principal referência para assegurar práticas empresariais responsáveis em todo  o mundo. Ruggie é também é um dos idealizadores do Pacto Global das Nações Unidas, lançado em 2000 pelo  secretário-geral Kofi Annan.

Participam do debate de lançamento Carlos Márcio Bicalho, secretário de assuntos internacionais do Ministério da  Fazenda, Caio Borges, representante da Conectas Direitos Humanos, e Estaneslau Klein, coordenador de  Desenvolvimento Socioinstitucional da Samarco. Os especialistas irão abordar o tema a partir de três pontos de vista diferentes: governo, sociedade civil e empresa.

Sobre o livro

Quando negócios não são apenas negócios, lançado originalmente em 2013, conta como John Ruggie conseguiu promover uma mobilização inédita entre corporações, governos, organizações de trabalhadores e especialistas em direitos humanos para a criação e aprovação nas Nações Unidas dos “Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos”, popularmente conhecidos como “Princípios de Ruggie”.

Na publicação, o autor aborda o complexo contexto da globalização corporativa, com início na década de 1990, em que a liberalização do comércio, a desregulamentação interna e a privatização aumentaram e aprofundaram o impacto provocado pelos mercados. Como consequência, surgiram inúmeras evidências de violações de direitos humanos por parte das empresas.

Entre as centenas de denúncias públicas analisadas por Ruggie, destaca-se o trabalho forçado em fábricas que prestavam serviços a famosas marcas internacionais, o deslocamento forçado de comunidades nativas para extração de petróleo e gás, e a entrega de informações pessoais de usuários de Internet a governos para fins de espionagem.

Em todos esses casos, Ruggie constatou a ausência de regulamentação e a lacuna jurídica de proteção às vitimas dos abusos. Muitas vezes, os governos não podiam ou não estavam dispostos a executar leis domésticas referentes ao tema e as multinacionais não estavam preparadas para a necessidade de administrar os riscos causados ou sua contribuição para a violação dos direitos humanos em suas atividades comerciais.

Por fim, John Ruggie mostra como chegou aos Princípios Orientadores, afirmando que Estados devem proteger; as companhias devem respeitar e os que foram prejudicados devem ser indenizados.

O lançamento do livro é promovido pelo Grupo Temático de Direitos Humanos e Trabalho da Rede Brasileira do Pacto Global, em parceria com a editora Abril e o escritório de advocacia Mattos Filho.

Serviço

Debate Empresas e Direitos Humanos e lançamento do livro Quando negócios não são apenas negócios (John G. Ruggie)
Data: 29/04/2014, das 8h30 às 10h30
Endereço: Mattos Filho – Alameda Joaquim Eugênio de Lima, 447 – São Paulo-SP
Inscrições: http://bit.ly/1hcwwZm

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