Conferência discute medidas para combater os trabalhos forçado e infantil nas cadeias de fornecedores

De Maria Garcia

As empresas referências no combate ao trabalho infantil são transparentes na exposição dos problemas, contam com ferramentas de monitoramento e praticam ações em toda sua rede de fornecedores. Para inserir essas iniciativas no meio empresarial, a conferência Estratégias para o Enfrentamento de Trabalho Forçado e Trabalho Infantil nas Cadeias de Fornecimento avaliou e discutiu medidas do setor privado para reduzir consideravelmente as marcas de 40 milhões de pessoas vítimas de escravidão moderna em todo o mundo e quase 152 milhões crianças no trabalho infantil – segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O evento, promovido no dia 5 de julho pela Rede Brasil do Pacto e OIT na cidade de São Paulo, reuniu empresas interessadas em agir contra os trabalhos forçado e infantil com foco em suas cadeias de fornecimento.

 

As empresas e os Princípios Orientadores

Para discutir as melhores práticas de empresas neste tema, os conferencistas tomaram os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos do Conselho de Direitos Humanos da ONU como base e trabalharam em cima da história e do contexto atual do Brasil.

Desde 2011, quando o Conselho de Direitos Humanos aprovou o documento, diferentes países vêm se comprometendo com o combate ao trabalho forçado e ao trabalho infantil no âmbito dos negócios por meio de normas que estabelecem obrigações para empresas e suas cadeias de fornecimento.

Segundo Tamara Hojaij, representante do Centro de Direitos Humanos e Empresas da FGV, o princípio 13 estendeu a responsabilidade das empresas. Outrora atentas somente ao impacto local, as companhias agora devem também responder às operações de suas cadeias de fornecimento e parceiros comerciais. “Em pesquisa que estamos desenvolvendo com a OIT, identificamos que  empresas líderes no combate ao trabalho forçado e infantil em cadeias de fornecimento trabalham em rede, estimulam a participação dos trabalhadores e sindicatos e enfatizam políticas que garantam a transparência, a rastreabilidade dos produtos e a prestação de contas dos diferentes atores envolvidos”, comentou Hojaij.

Como forma de lidar com essa complexidade em rede, dois eixos de debate foram discutidos –   monitoramento e reparação – a partir de uma dinâmica que envolveu a interação entre os representantes de empresas. Entre as tendências de regulação voltada ao controle de trabalho forçado está o Due Diligence em Direitos Humanos. Dessa maneira, empresas tomam medidas que identificam riscos de trabalho infantil em suas operações de cadeias e podem mitigá-los ou preveni-los.

 

Próximos Passos

O encontro faz parte de uma série de atividades sobre o tema realizada pela Rede Brasil do Pacto Global em parceria com a OIT. O último também ocorreu em São Paulo, no consulado-geral britânico. A FGV está preparando uma publicação com recomendações para o setor privado no enfrentamento aos formatos inadequados de trabalho. Além disso, a expectativa é que seja formado um grupo do setor empresarial para manter diálogos constantes com o governo sobre o tema. A atividade tem como objetivo ampliar a articulação entre os setores público e privado no Brasil.

 

A conferência Estratégias para o Enfrentamento de Trabalho Forçado e Infantil em Cadeias de Fornecimento teve apoio da InPacto, Embaixada Britânica de Brasília e o Instituto Carrefour

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