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Desde 2013, o GT de Direitos Humanos e Trabalho vem realizando diversos eventos, entre eles a Conferência Livre de Direitos Humanos e Empresas
Imagem: Fellipe Abreu/Rede Brasil do Pacto Global

Rede Brasil ganha o Prêmio Direitos Humanos

Publicado em 12 de dezembro de 2016

A Rede Brasil do Pacto Global ganhou o Prêmio Direitos Humanos 2016, do Ministério da Justiça e Cidadania, na categoria “Empresas e Direitos Humanos”. Desde 2013, o Grupo Temático de Direitos Humanos e Trabalho vem discutindo o papel das empresas em relação aos direitos humanos em suas atividades, na cadeia de valor e nas comunidades onde operam. A entrega da premiação será na quarta-feira, 14 de dezembro, às 15 horas, no Salão Negro do Ministério da Justiça e Cidadania, em Brasília, com as presenças do Presidente e da Secretária Executiva da Rede Brasil, André Oliveira e Beatriz Martins Carneiro (foto abaixo, durante o trienamento de due diligence em direitos humanos).

O Grupo Temático de Direitos Humanos e Trabalho da Rede Brasil tem coordenação técnica da Itaipu Binacional – representada pela Chefe da Assessoria de Responsabilidade Social, Heloisa Covolan – e como ponto focal a Coordenadora de Oportunidades de Engajamento da Rede Brasil, Vanessa Tarantini. Integram o GT representantes de empresas, agências da ONU, ONGs, governos e universidades. A agenda de trabalho inclui questões relacionadas a igualdade de gênero, imigrantes e refugiados, direitos das pessoas LGBTI, povos indígenas, pessoas com deficiência, luta contra o racismo e trabalho forçado, combate ao trabalho infantil e promoção do trabalho juvenil e, de maneira mais transversal, a promoção dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos.

Para André Oliveira, o prêmio reconhece os esforços da Rede Brasil do Pacto Global de engajar empresas e organizações sobre o seu papel em questões de direitos humanos e populações vulneráveis. “A participação das empresas nesse debate é imprescindível, pois podem contribuir de forma efetiva para o fim das violações, especialmente nas comunidades em que atuam. Não é à toa que seis dos dez princípios do Pacto Global dizem respeito aos direitos humanos e relações de trabalho. Trata-se de um grande reconhecimento do papel de vanguarda das empresas que fazem parte da Rede Brasil na implementação dessa agenda”, afirmou.

Diversas ações no âmbito de direitos humanos, mais especificamente sobre direitos humanos e empresas, têm sido promovidas. Em 2013, o especialista John Ruggie deu palestra durante o Encontro Anual da Rede Brasil do Pacto Global, para cerca de 300 pessoas. Em 2014, a Rede Brasil foi responsável pela tradução do livro “Just Business” (Tradução: Quando Negócios Não São Apenas Negócios - As Corporações Multinacionais e Os Direitos Humanos), de autoria de Ruggie, para o português.

Em 2015, o GT recebeu a visita oficial do Grupo de Trabalho da ONU de Direitos Humanos e Empresas, representado por Pavel Sulyandziga, e membros do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH). Sulyandziga recomendou a implementação dos Princípios Orientadores sobre Direitos Humanos nas Empresas da ONU para os membros do GT.

Empresas engajadas
Em iniciativa inédita no país, a Rede Brasil reuniu representantes de 32 organizações – a maioria empresas –  na “Conferência Livre: Direitos Humanos e Empresas”, em fevereiro de 2016, em São Paulo. O objetivo foi incluir o setor privado no debate sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) e na criação do Plano Nacional de Ação sobre Empresas e Direitos Humanos. Foram aprovadas duas moções e três propostas.

Como desdobramento, em outubro de 2016 foi realizado o primeiro treinamento em due diligence (devida diligência) em direitos humanos, com o objetivo de promover os Princípios Orientadores e conscientizar as empresas sobre o seu papel no respeito aos direitos humanos. Participaram cerca de cem pessoas, representantes de 56 empresas.

Entre novembro de 2015 e 2016, o GT lançou – em parceria com empresas, ONGs, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a ONU Mulheres – um projeto-piloto chamado “Empoderando Refugiadas” (foto acima), que trabalhou com um grupo de mulheres refugiadas e solicitantes de refúgio, com o objetivo de empoderá-las economicamente a partir de orientações sobre direitos, mercado de trabalho, empreendedorismo e conexões com empregadores. 

Desde 2011, a Rede Brasil do Pacto Global é parceira do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Brasil.

Prêmio Direitos Humanos
Em sua 22ª edição, o Prêmio Direitos Humanos consiste na mais alta condecoração do governo brasileiro a pessoas e instituições que se destacam na defesa, na promoção e no enfrentamento às violações de direitos humanos no Brasil. Com 18 categorias e uma menção honrosa, o prêmio  contribui para a educação em direitos humanos, uma vez que colabora na construção e disseminação de valores para uma cultura de paz na sociedade.

De acordo com o Ministério da Justiça e Cidadania, por meio da Secretaria Especial de Direitos Humanos, “a divulgação de ações relevantes praticadas em prol dos direitos fundamentais inerentes a todos os seres humanos, por meio de um prêmio com envergadura nacional, é de suma importância, tanto para o reconhecimento daqueles que atuam com consciência humanitária, como para a ampliação da sensibilidade da sociedade brasileira sobre a necessidade do respeito aos direitos humanos”.

Na foto acima, estão a Coordenadora de Oportunidades de Engajamento da Rede Brasil, Vanessa Tarantini, a Coordenadora do GT de Direitos Humanos e Trabalho da Rede Brasil, Heloisa Covolan, e a gerente de Desenvolvimento Organizacional da Fox Time Recursos Humanos, Danielle Pieroni, que é parceira do Empoderando Refugiadas, durante o Evento Anual dos WEPs - Women’s Empowerment Principles, em março de 2016, em Nova York.

 


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